Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A SV Lentes, sob responsabilidade médica do Dr. Philipe Saraiva Cruz (CRM 69.870), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento
• Dados de Contato: E-mail, telefone/WhatsApp, endereço completo
• Dados Médicos: Prescrição oftalmológica, histórico de uso de lentes
• Dados de Navegação: Cookies, endereço IP, dados de uso do site
• Dados de Pagamento: Informações processadas pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão)

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço de assinatura de lentes de contato
• Acompanhamento médico oftalmológico
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas
• Comunicação sobre seu tratamento e serviços
• Melhoria dos nossos serviços (com seu consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados é baseado em:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: Para comunicações de marketing e análises
• Legítimo interesse: Para melhoria dos serviços e segurança
• Cumprimento legal: Para atender obrigações médicas e fiscais

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço: Stripe (pagamentos), fornecedores de lentes
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Profissionais médicos: Para continuidade do tratamento

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros.

6. Seus Direitos

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências através do banner de cookies ou nas configurações do seu navegador.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Dados médicos são mantidos conforme regulamentação do Conselho Federal de Medicina.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

• E-mail: privacidade@svlentes.com.br
• WhatsApp: Através do botão no site
• Responsável: Dr. Philipe Saraiva Cruz (CRM 69.870)

11. Incidentes de Segurança

Em conformidade com o Art. 48 da LGPD, nos comprometemos a:

• Notificação à ANPD: Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante
• Notificação aos Titulares: Informar você em prazo adequado caso seus dados sejam comprometidos
• Medidas de Mitigação: Implementar imediatamente ações para conter e remediar o incidente
• Transparência: Comunicar as medidas técnicas e de segurança adotadas para proteção dos dados

Canal para reportar incidentes: Se você identificar qualquer vulnerabilidade ou suspeita de uso indevido de seus dados, contate imediatamente:seguranca@svlentes.com.br

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço (como Stripe para processamento de pagamentos) podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que:

• A transferência está em conformidade com a LGPD (Art. 33)
• Os países destinatários oferecem grau de proteção adequado
• Cláusulas contratuais específicas garantem a proteção dos seus dados
• Você será informado sobre quais dados são transferidos e para quais países

13. Responsável pelo Tratamento de Dados (DPO)

14. Bases Legais Detalhadas

Tratamento de dados conforme Art. 7º e 11º da LGPD:

15. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Notificaremos sobre mudanças significativas através:

• Email para o endereço cadastrado
• Notificação na área do assinante
• Banner no site (para mudanças substanciais)
• WhatsApp (casos que exigem nova concordância)

Versão atual: 2.0 (Data: 04/11/2025)